Termo de uso

Termo de Adesão

Qualquer pessoa que pretenda utilizar os serviços do Assicom deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO PORTAL E SEUS SERVIÇOS.

A pessoa interessada deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no “Termo de Uso – Rede Parcerias e Clube de Benefícios Supernova”.

1. OBJETO.

Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em cadastrar empresas de diferentes ramos comerciais que poderão ofertar seus produtos e/ou serviços para aquisição, com desconto, dos interessados cadastrados no hotsite.

A possibilidade de aquisição com desconto dos produtos e/ou serviços das empresas cadastradas (“Empresa Parceiras”) ocorre a partir da apresentação do “cupom”, quando necessário.

As empresas cadastradas possuem uma página padrão no portal onde são apresentados o nome do estabelecimento comercial, o seu endereço, o telefone de contato, o ramo comercial em que atua, os produtos ou serviços que desejam ofertar e adicionais informações.

A hospedagem e a aquisição dos produtos e serviços com descontos acontecerão conforme as seguintes etapas:

Hospedagem dos produtos e serviços com descontos: os produtos e serviços com descontos serão inseridos no hotsite na página principal e na página exclusiva para cada parceiro. Assim permanecerão durante o período de validade do contrato de parceria.

As ofertas serão previamente acordadas entre Rede Parcerias, Assicom e as Empresas Parceiras.

As Ofertas serão atualizadas periodicamente conforme cronograma estabelecido pelo Rede Parcerias e Assicom.

Aquisição da Oferta: a pessoa interessada em adquirir o produto ou serviço ofertado deverá se dirigir ao estabelecimento da Empresa Parceira e apresentar o cupom de desconto e um documento com foto. O cupom é pessoal e intransferível. Cada um possui o nome do associado/funcionário e CPF. Identificado o associado, terá ele direito ao desconto disponibilizado no hotsite.

O usuário do hotsite está ciente, e desde já concorda, que qualquer produto e/ou serviço ofertado por meio do hotsite é adquirido diretamente da Empresa Parceira e que esta responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. O usuário está ciente de que o Rede Parcerias e Assicom não detêm a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através do hotsite. As ofertas são realizadas pela Empresa Parceira.

2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE COMO CONVENIADO.

Os serviços do Rede Parcerias e Assicom estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas temporária ou definitivamente.

3. PAGAMENTO.

O Rede Parcerias e Assicom não poderão intervir nos resultados da relação do associado/funcionário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.

O Rede Parcerias e Assicom não poderão garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa parceira funcionará livres de erros, interrupções, mal funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.

4. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO.

O Rede Parcerias e Assicom poderão alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no portal. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, os usuários Clube de Benefícios Supernova devem comunicar-se por e-mail, caso não concordem com o Termo de Uso alterado. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação a ofertas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.

5. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO.

O Rede Parcerias e Assicom tomarão todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários da Assicom.

6. OBRIGAÇÕES DOS CONVENIADOS.

Ao adquirir o “cupom” através do hotsite, o usuário adquirente declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou uso do cupom.

7. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS.

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site, bem como nas hospedagens de Ofertas, descrições ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

8. RESPONSABILIDADES.

O Rede Parcerias e Assicom não são proprietárias dos produtos e/ou serviços ofertados pelas Empresas Parceiras, não guarda a posse deles e não realiza Ofertas em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços ofertados pelo hotsite.

O Rede Parcerias e Assicom não se responsabilizam, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados pelas Empresas Parceiras e adquiridos pelos usuários.

O Rede Parcerias e Assicom não serão responsáveis pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos usuários. O usuário da Clube de Benefícios Supernova reconhece e aceita que ao adquirir produtos e/ou serviços das Empresas Parceiras o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o Rede Parcerias e Assicom serão responsáveis pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer devido às aquisições das ofertas disponibilizadas através do hotsite.

O código inscrito no cupom juntamente com um documento com foto serão os elementos identificadores do usuário perante a Empresa Parceira.

Qualquer reclamação envolvendo a prestação do serviço da Empresa Parceira será a ela encaminhada para que corrija eventuais irregularidades e se justifique perante o usuário.

Comprovada a procedência da reclamação, a Empresa Parceira será notificada para correção das irregularidades apontadas sob pena de rescisão do Contrato de Parceria ora firmado com o Rede Parcerias e Assicom.

8. ALCANCE DOS SERVIÇOS.

O Rede Parcerias e Assicom não garantem a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o usuário realize com terceiros ou mesmo diretamente com suas Empresas Parceiras.

O Rede Parcerias e Assicom não se responsabilizam por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros.

Os usuários não poderão atribuir o Rede Parcerias e Assicom nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do Rede Parcerias e Assicom.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL.

O uso comercial da expressão “Rede Parcerias” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços, programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o usuário acesse e use sua conta, são propriedade da Quemais Comunicação de Ideias LTDA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa.

O site pode linkar outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Rede Parcerias e Assicom. Não possuindo controle sobre esses sites, e não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade para com esses sites e seus conteúdos.

10. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao foro da cidade do Rio de Janeiro.